Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria nasceu na Póvoa de Lanhoso a 1 de Abril de 1931, filho do Dr. Fortunato Leite de Faria e de dua esposa, dona Laura da Soledade Areias Ribeiro de Faria (filha do advogado Alfredo António Teixeira Ribeiro[1]). Frequentou o Liceu de Braga que terminou com 18 valores e concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito de Coimbra, tendo então iniciado a sua actividade profissional como adjunto da 1.ª Secção do Instituto de Criminologia daquela cidade. Foi, posteriormente, inspector da repartição dos serviços económicos e do trabalho profissional e correccional, em 1956, e director da colónia penal de Santa Cruz do Bispo, entre 1957 e 1960.
No ano de 1960 iniciou a actividade docente como encarregado de curso na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde assumiu a regência das cadeiras de “Introdução ao Estudo do Direito”, “Teoria Geral da Relação Jurídica” e “Direito das Obrigações”. Em 1965 partiu para Freiburg-in-Breisgau, na Alemanha, como bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, onde permaneceu até 1969, neste último ano na qualidade bolseiro e assistente do Max-Planck-Institut für Strafrecht. Retoma de seguida a actividade docente na Universidade do Porto de cuja comissão de reestruturação, em 1977, faz parte. Em 1978 presta provas de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a tese intitulada “Indemnização por perdas e danos arbitrada em processo penal - o chamado processo de adesão”, obtendo a alta classificação de “bom com distinção e louvor”. Na Faculdade de Economia do Porto assumiu durante muitos anos o cargo de professor-coordenador do grupo de Direito, participou em várias comissões e teve assento nos vários órgãos da escola. Aí prestou provas de agregação em 1993, tendo sido aprovado no concurso para Catedrático no ano seguinte. Com a criação do curso de Direito da Universidade Católica Portuguesa no Porto, em 1980, passou a integrar o Conselho Científico da instituição, de que foi membro até 1995. Fez ainda parte do Conselho Científicco da Universidade do Minho, desde que, em 1984, foi criada a escola de Direito em Braga.
Em 1995 integrou a comissão instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto de que é um dos “pais fundadores”, e à qual se dedicou com grande cuidado e energia. Ali, além de presidir ao conselho científico-pedagógico provisório, e de se consagrar de uma forma muito atenta e cuidadosa a todos os aspectos da vida da instituição nascente, regeu a cadeira de Direito das Obrigações e coordenou a disciplina de Direito Penal, entre outras. Manteve ainda a leccionação na Faculdade de Economia, instituição que lhe mereceu sempre um particular carinho e atenção. Em 1998 foi nomeado membro do Conselho Superior dos Assuntos Criminais. Para além da actividade de investigação, após ter-se jubilado, continuou a integrar conselho científico da escola de Direito da Universidade do Minho e o conselho científico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. A esta última instituição dedicou um empenho e um cuidado constantes, zelando pelo seu desenvolvimento seguro e firme implantação, e continuando a coordenar diversas cadeiras da licenciatura.
A título de homenagem o seu nome foi atribuído à biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, instituição que, em 2005, em cerimónia pública e em sinal de reconhecimento dos muito relevantes serviços prestados atribuiu-lhe o título Professor Emérito da Universidade.
O Professor Doutor Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria faleceu no Porto a 26 de Janeiro de 2008, estando sepultado em jazigo de familia no cemitério da Póvoa de Lanhoso[2].
Maria Paula Leite Ribeiro de Faria
